Assim, como aqui no Brasil (e demais países da América Latina), o
vizinho Uruguai também sofre com o domínio da comunicação Audiovisual por um monopólio
de empresas que se apoderaram da concessão pública de transmissão (sim, a Rede
Globo embolsa dinheiro público para transmitir porcarias tipo o Big Brother) em
nome de seus interesses financeiros.
Porém, essa farra monopolista no país
vizinho está prestes a acabar com um projeto de Lei sobre os meios de
comunicação com o objetivo de tornar mais democrático e plural o acesso das pessoas
ao direito de difundir informações e se expressar sem uma concorrência
criminosa de empresas que tem o único objetivo de massificar opiniões, e claro,
lucrar muito com isso defendendo as políticas de seus interesses. Esse projeto
de Lei Beneficiará diretamente as Rádios comunitárias (e essa conquista é fruto
direto da luta dos movimentos das rádios comunitárias do Uruguai nas ruas). As
dificuldades em se obter outorgas de operação é um dos principais problemas
enfrentados pelas Rádios comunitárias, cujas atividades, são covardemente
criminalizadas e rotuladas como “piratas”. Essa situação causa uma repressão
sistemáticas de órgãos governamentais como ANATEL que acabam funcionando como
cães de guarda do monopólio dos conglomerados, pois, não fiscalizam essas
instituições privadas com a mesma atenção que fazem com as Rádios Comunitárias
(O grupo Bandeirantes, por exemplo, operou por grande tempo com a outorga de
funcionamento vencida, se ainda não opera). O mais ridículo dessa história, é
que o direito à informação e a expressão são garantidos (ou deveria ser) pelo
artigo 220 da nossa Constituição Federal. Dessa forma, reprimir uma Rádio Comunitária
que informa e expressa os valores de uma comunidade seria algo inconstitucional.
Mas sabemos que na política de Estado na América Latina, em geral, o que se
escreve não se fala (um pequeno trocadilho) e muito menos se coloca em prática.
Sempre que as minorias privilegiadas se sentiram ameaçadas recorreram a
qualquer meio para se preservar no poder (a História das ditaduras
Latino-Americanas no século XX está aí para não deixar dúvidas). Dessa forma,
podemos esperar uma reação desesperada desses setores da sociedade Uruguaia, em
breve, tentando sufocar mais uma conquista das lutas populares.
Se um projeto
de Lei dessa envergadura é aprovado aqui no Brasil a Globo enlouquece. Vai
fazer campanha para os militares assumirem o poder de novo e retomar os seus
privilégios. Seria importante um projeto de Lei nesses moldes para que as
Rádios Comunitárias no Brasil tenham maior espaço e menos criminalização. O
movimento das rádios comunitárias continuará lutando, a exemplo, dos vizinhos
lutadores do Uruguai que estão presenciando uma luta antiga se tornar
realidade.
Marcelinho (Rádio Comunitária A Voz do Morro – www.avozdomorro.com).
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