Essa semana, a Polícia Federal deflagrou
uma operação de busca e apreensão de materiais de transmissão em Uruguaiana de
supostas rádios clandestinas na região. Essa ação faz parte da chamada operação
sentinela que vigia a operação das rádios criminalizadas como clandestinas na
fronteira com os países vizinhos.
O
veículo de monopólio da comunição auto intitulado de Correio do "Povo"
publicou uma reportagem totalmente sem ética e vergonha na cara em sua página
virtual com o intuíto de colaborar com uma criminalização ainda maior das
Rádios Comunitárias. Digo sem ética e vergonha na cara em virtude da reportagem
colocar como uma das motivações do fechamento das rádios o fato das mesmas não
terem a outorga de operação fornecida pela a ANATEL (e mais um monte de
absurdos e erros de avaliação dos fatos pelo Correio do Povo). A falta de ética
e vergonha na cara está aqui: a Rádio Guaíba está com a outorga vencida desde
1996. Essa informação está publicada no site da própria agência que deveria
interromper as operações da Rádio Guaíba que está irregular: a ANATEL. Porque
apenas as Rádios Comunitárias são criminalizadas? Existem rádios que realmente
não prestam nenhum serviço a sua comunidade e que tem apenas fins lucrativos
(geralmente administradas por políticos e igrejas). Essas rádios sim poderiam
ser classificadas como piratas (utilizando o termo que eles adoram rotular as
Rádios Comunitárias erroneamente). Nesse sentido a Rádio Guaíba também poderia
ser considerada pirata, pois, tem uma concessão pública de transmissão que está
vencida desde 1996, tem fins lucrativos bem explícitos, não presta serviço à
comunidade (presta serviço a si mesma) e ainda é administrada por uma igreja. No
site da ANATEL é possível pesquisar todas as concessões públicas de transmissão
e seus devidos vencimentos. Duas rádios do grupo RBS e a emissora de rádio e
televisão do Estado (sim, o governo também é pirata) estão também com a outorga
de funcionamento vencida.
Dessa forma, podemos observar que a luta
do movimento das Rádios Comunitárias é realmente justa. A criminalização das
rádios comunitárias pelos veículos de comunicação ditos "oficiais",
repressão por parte do Estado (principalmente dificultando a obtenção da
outorga) tem o único objetivo de preservar o monopólio da comunicação e calar a
voz das Rádios Comunitárias. MAS NÃO VAMOS NOS CALAR. O nosso direito a
informação e a expressão é legítimo (e a Rádio Comunitária está inserida nesse
contexto). O monopólio, esse sim não é legítimo. Já que o Governo Federal está
fiscalizando as fronteiras deveria aproveitar e olhar para o exemplo do vizinho
Uruguai, que está acabando com o monopólio da comunicação com um importante
projeto de Lei que vai tornar mais
democrático e plural o acesso das pessoas ao direito de difundir informações e
se expressar (beneficiando diretamente as Rádios Comunitárias). Estão
tornando legítima uma luta antiga do movimento das Rádios Comunitárias do
Uruguai.
Enquanto o vizinho anda para frente,
continuamos andando para traz em nossa legislação da comunicação. Criminalizar é
a palavra de ordem contra as Rádios Comunitárias. A luta ainda é longa. Mas a
exemplo dos vizinhos do Uruguai: NÃO VAMOS DESISTIR.
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